Por: Lorraine Alves
Em conversa com redação do NMT, o solícito secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, falou sobre o edital de incentivo à literatura Estevão de Mendonça e a Lei Paulo Gustavo.
“O jurídico está finalizando a análise referencial da minuta e após isso começaremos a assinatura dos termos e pagamentos até sexta-feira (30)”, garantiu o secretário.
Lembrando que o edital Estevão de Mendonça de incentivo de à literatura mato-grossense foi lançado no dia 07 de abril de 2022 pela SECEL, com período para inscrição entre 13 abril e 31 de maio do mesmo ano e que após uma dezena de retificações de cronograma por mais de 13 meses, o resultado final da última categoria pendente, que se tratava da publicação de obras literárias, saiu em 21 de maio do presente ano.
“O atraso só não foi maior graças ao auxílio na análise dos projetos de pareceristas da Academia Mato-grossense de Letras”, nos disse uma pessoa de dentro da SECEL, que pediu para não ser identificada. “O grande problema é o jurídico, que viaja pelo estado fazendo política e esquece que muitos dependem desses editais para sobreviver, o edital de literatura ficou vários meses parado na mesa deles”, completou nossa fonte.
Aproveitando a informação acima, o site NMT perguntou se a análise de projetos da Lei Paulo Gustavo será feita por funcionários da SECEL ou contará com pareceristas externos.
“Todas as análises serão feitas por pareceristas externos”, falou enfaticamente o secretário Jefferson Neves.
Vale ressaltar que ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Entre os estados da Região Centro-Oeste, o investimento para a cultura no Mato Grosso é o segundo maior. Do total, R$ 34,9 milhões vão para o governo estadual e cerca de R$ 31,5 milhões estão disponíveis para os 141 municípios.
A capital Cuiabá tem a previsão de maior volume de repasses da Lei, com mais de R$ 4,8 milhões. Entre as cinco cidades com montantes mais altos estão Várzea Grande (R$ 2,2 milhões), Rondonópolis (R$ 1,8 milhões), Sinop (R$ 1,2 milhões) e Tangará da Serra (R$ 878,6 mil).
