O prefeito Osmar Froner e a secretária municipal de Saúde, Rosa Blanco, estiveram nesta quinta-feira (19) no lançamento da segunda fase do programa Fila Zero na Cirurgia, onde o Governo de Mato Grosso estima investir cerca de R$ 200 milhões para atender procedimentos de alta complexidade.
Segundo o prefeito, o município está atualizando todas as demandas de cirurgias existentes, para após o cadastramento viabilizar o atendimento da cirurgia de cada paciente.
“Estamos empenhados em garantir que os moradores de Chapada dos Guimarães tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, e a participação no evento é um passo importante para atingir significativamente a população que precisa, oportunizando conceder e prolongar a vida”, disse o prefeito.
Rosa Blanco, que também é representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT), parabenizou o governador pela idealização do programa. Mas, também cobrou mais investimentos na atenção básica.
“Muitos pacientes precisam aguardar meses e até anos para realizar uma cirurgia pelo SUS. Isso afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas, e por isso é tão importante que o governo além de trabalhar para zerar as filas de cirurgia, é preciso cuidar da atenção básica para que os pacientes não cheguem ao estágio da cirugia”, destacou Rosa.
Sobre o programa
O programa foi idealizado considerando o impacto que a suspensão temporária das cirurgias eletivas, em razão da pandemia da covid-19, ocasionou no serviço público de Saúde, com aumento exponencial na fila de espera. Ele terá a duração de 12 meses, a contar da assinatura dos contratos ou ordem de serviço.
Para a realização dos procedimentos eletivos, o Governo de Mato Grosso vai contar com parceria dos municípios, hospitais particulares, unidades filantrópicas e consórcios. Para participar, os consórcios deverão assinar termo de adesão junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que serão submetidos à homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Pagamentos
Conforme o decreto, os valores pagos pelos procedimentos de média complexidade são de até quatro vezes o valor de referência da tabela Sigtap/SUS. Já para procedimentos de alta complexidade serão de até três vezes o valor médio dos procedimentos executados em Mato Grosso, entre 2020 e 2022, acrescido do valor das órteses, próteses e medicamentos especiais. Esses valores, por sua vez, correspondem ao valor de referência, acrescido de 1,5 vez o valor de referência do procedimento na tabela SUS.
Para as internações decorrentes de procedimentos de alta complexidade, o Governo de Mato Grosso estipula a diária de R$ 1.250,00 para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e de R$ 500,00 para leitos clínicos de enfermaria.
O texto dispõe que o pagamento é limitado a três diárias para leitos de UTI e a dois dias para leitos de enfermaria, e os valores não se aplicam às unidades hospitalares que já recebem cofinanciamento estadual para leitos de UTI.
O decreto também prevê que o pagamento dos procedimentos hospitalares será realizado no prazo de 15 dias úteis do mês subsequente à prestação de serviços, mediante relatório de conformidade das internações e procedimentos realizados, extraído do sistema de monitoramento de internações, o IndicaSUS.
Já o pagamento de procedimentos ambulatoriais será feito após comprovação da execução dos atendimentos, por meio de relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial, do Ministério da Saúde.
Confira os procedimentos contemplados no programa Zero Fila na Cirurgia:
Cirurgias: cardiovasculares, geral, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas;
Consultas: cardiologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, urologia, otorrinolaringologia, vascular;
Exames: imagem, eletrofisiológicos e histopatológicos.
Fonte: Lenia Freitas
