Lei do Transporte Zero

Política

Sema alerta sobre necessidade de recibo da venda de peixe especificando espécie e quantidade comercializada

29/03/2024

Por: Renata Prata/Sema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) orienta sobre a necessidade da emissão de recibo da venda de peixes em caso...

Política

Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies

02/02/2024

Por: Rosane Brandão/Secom O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02)...