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Cuiabá

Sesp realiza 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

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Por: Fabiana Mendes/Sesp

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realiza nos dias 21 e 22 deste mês, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, a segunda edição do Comigrar – Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia. O evento tem como público alvo migrantes, profissionais da rede de proteção, servidores da Segurança Pública, Saúde, Educação e sociedade civil.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até quarta-feira (20.03) por meio do formulário. Nesta edição, o tema é “Cidadania em Movimento: Desafios e Perspectivas sobre Migrações, Refúgio e Apatridia”.

A Conferência tem como objetivo promover discussões, elaborar recomendações para políticas públicas relacionadas a migrações, refúgio e apátridas, e estimular a integração entre as organizações da sociedade civil, associações e grupos de pessoas envolvidas nessas questões. Na ocasião, também serão escolhidos os delegados para representar Mato Grosso na conferência nacional em Foz do Iguaçu (PR), em junho deste ano.

O evento tem parceiros a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT), Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap/MT), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

Confira programação:

21/03 
07h30 às 10h30 – Credenciamento
08h30 – Abertura Oficial
09h – Leitura do Regimento Interno
09h40 – Intervalo
10h – Tema Central – Cidadania em Movimento Plenária
11h – Marcos Regulatórios Plenária
12h – Intervalo almoço
13h30 – Apresentações culturais
14h – Trabalho em Grupo

— EIXO 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos
— EIXO 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente
— EIXO 3. Interculturalidade e diversidade
— EIXO 4. Governança e participação social
— EIXO 5. Regularização migratória e documental
— EIXO 6. Enfrentamento a violações de direitos

16h – Intervalo
18h – Encerramento do dia

22/03 

8h – Apresentações culturais
08h30min – Plenária: apresentação das Propostas e aprovação
9h30min – Apresentação de Moções e aprovação
10h – Apresentação dos Pré-candidatos e Eleição de delegados para II COMIGRAR Nacional (07 a 09 de julho de 2024)
12h – Leitura e aprovação da Ata
13h – Encerramento

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