Por: Redação 2
Eletrobras Furnas apresenta plano de conservação e uso do entorno do reservatório da hidrelétrica de Manso (MT)O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA do Aproveitamento Múltiplo de Manso, no Mato Grosso, será apresentado à população em agosto pela Eletrobras Furnas. Serão duas as consultas públicas presenciais: em Nova Brasilândia, no dia 29/8, e em Chapada dos Guimarães, em 31/8. As reuniões estão sendo divulgadas no site da Eletrobras Furnas (https://www.furnas.com.br/pacuera_manso), por cartazes e faixas e também por carros de som.
O PACUERA é um estudo social e ambiental cujo objetivo é disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do reservatório e de seu entorno. O documento reúne uma série de informações que constam em órgãos públicos federais (Aneel, ANA, DNPM, Funai, Ibama, ICMBio, IPHAN, Incra, Inmet, SUS), estaduais e municipais. Para sua elaboração foram consultados, por exemplo, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Projeto Básico Ambiental (PBA) do APM Manso, além de relatórios dos Programas Ambientais e de Estudo Fundiário.
São três as etapas de elaboração do PACUERA. A primeira é o diagnóstico ambiental: uma equipe composta por biólogos, geólogos, sociólogos, advogados e engenheiros foi responsável pelo levantamento, análise e tratamento das informações, para caracterizar o meio físico (clima, geologia, solos, geomorfologia e recursos hídricos), biológico (vegetação e fauna) e socioeconômico (sociologia, população, infraestrutura, aptidão agrícola e turismo) da área de estudo.
Na segunda etapa, foi feito o Zoneamento Socioambiental. Profissionais da área de geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas integraram e consolidaram os dados espaciais da etapa de diagnóstico ambiental e identificaram as Unidades Ambientais Homogêneas (UAH), aquelas que têm características similares. Nessa etapa também foram definidas as Zonas de Conservação Ambiental, as Zonas de Recuperação Ambiental e as Zonas de Uso Sustentável.
A terceira etapa do estudo foi a Proposição de Medidas de Conservação e Uso Múltiplo (Plano de Gerenciamento do Reservatório). Foram identificados aspectos legais, instrumentos, agentes e instituições envolvidos no gerenciamento do reservatório e estabelecidas diretrizes para as atividades permitidas e proibidas em cada uma das zonas definidas na etapa anterior.
Por fim, concluído o PACUERA, as consultas públicas representam a oportunidade para que toda a população conheça, aprove e respeite as regras de utilização do reservatório.
“É muito importante a participação de toda a comunidade nas reuniões de consulta pública pois é o momento de validar o documento e firmar o compromisso com a preservação ambiental”, diz Grace Moreira Drummond, gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental da Eletrobras Furnas”.
