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Mato Grosso recebe R$ 22,88 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 141 municípios

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Por: Redação 2

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal em Mato Grosso. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 141 municípios, R$ 22,88 bilhões foram repassados para os mato-grossenses no período.

No detalhamento, são R$ 5,77 bilhões para o estado, R$ 7,11 bilhões para os municípios e R$ 10 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 1,97 bilhão em Bolsa Família (até novembro), R$ 1,1 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 21,12 milhões em Auxílio Gás, R$ 786,51 milhões em Seguro Desemprego e R$ 6,09 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 4,37 mil moradias contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 626,69 milhões em 70 municípios. Há, ainda, 2,53 mil moradias em 16 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 8 municípios mato-grossenses.

O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a construção da BR-158, no contorno da Terra Indígena Marâiwatsédé e a construção da BR-242, de Gaúcha do Norte a Santiago do Norte.

Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras em Mato Grosso, como a construção do Centro de Iniciação ao Esporte do município de Cáceres, a revitalização de 55 km da BR-364, entre Diamantino e Campo Novo do Parecis e a recuperação de 113 km da BR-364 entre Alto Araguaia e Alto Garças.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Mato Grosso. A retomada do Mais Médicos alocou 88 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 290 na rede de atenção do estado, um atendimento potencial a 894 mil pessoas. Há também 31 médicos atuando em 5 Distrito Sanitário Indígena no estado.

Entre janeiro e outubro, 45 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. Ao total, são 56 equipes no estado. Entre abril e setembro, foram realizadas 950 cirurgias do total de 7 mil previstas no programa criado para reduzir a fila. Um total de R$ 4,16 milhões em recursos foram transferidos ao estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de agosto, 54,7 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 52 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, 5,9 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita e 12,9 mil adquiriram medicamentos com desconto.

BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 265,3 mil famílias contempladas em Mato Grosso. O valor médio recebido nos 141 municípios do estado chega a R$ 697,62. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 184,3 milhões para o Mato Grosso. Seguindo uma tendência nacional, 88,4% das famílias mato-grossenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Cuiabá é o município com maior número de famílias contempladas em Mato Grosso em dezembro. São 44.395 beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 689,47 a partir de um investimento federal de R$ 30,5 milhões. Na sequência aparecem Várzea Grande (31,4 mil famílias), Rondonópolis (14,6 mil), Cáceres (10 mil) e Barra do Garças (6,8 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse em Mato Grosso é Campinápolis, com R$ 955,03 para 1.591 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Nova Nazaré (R$ 820,88) e Gaúcha do Norte (R$ 802,27).

AGRICULTURA – Em Mato Grosso, o Plano Safra teve mais de 42,87 mil contratos de financiamento em 2023, com uma verba total de R$ 41,42 bilhões. O agronegócio teve 26,95 mil contratos, com verbas de R$ 39,85 bilhões. Já a agricultura familiar teve 15,92 mil contratos, com créditos de R$ 1,57 bilhão por meio do Pronaf.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 66,48 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado em 125 dos 141 municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 802,24 mil alunos da rede pública mato-grossense, em 2,3 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 89,8 milhões até outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 138 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 75 municípios (do total de 141).

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 978 bolsas para instituições do estado, sendo 56,75% ocupadas por mulheres, 50,20% ocupadas por negros e negras e 0,61% por indígenas. Até outubro, foram pagos R$ 11,52 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 891,64 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Mato Grosso. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 57,5 mil postos.

ESPORTE – O Mato Grosso tem 88 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 1,56 milhão, sendo 4 atletas da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Do total de contemplados, 70 atuam em modalidades olímpicas e 12, em paralímpicas.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 2,99 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.

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