Mudança na contratação de professores é tema da primeira sessão na Câmara...

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Resenha

Mudança na contratação de professores é tema da primeira sessão na Câmara de Rondonópolis

Fonte: Thiago Mattar
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Professores compareceram na primeira sessão ordinária de 2019 na última sexta-feira (11). Foto: Câmara de Rondonópolis.

O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, que compareceu na primeira sessão da Câmara com a intenção de agradecer aos vereadores e desejar sucesso ao mandato de todos, foi surpreendido pela presença de professores celetistas municipais que preenchiam o auditório da casa e reivindicavam a vigência de seus contratos de trabalho pelo período de um ano.

A insatisfação por parte dos professores contratados é motivada pela nova postura da Secretaria de Educação de Rondonópolis, que reviu os contratos dos professores e identificou que os termos não condiziam com o Artigo 130 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre a contratação dos professores pelo período semestral, e possível renovação automática dos contratos de trabalho por mais seis meses.

“Nunca aconteceu de a Prefeitura cancelar contratos com professores no meio do ano. Isso nunca vai acontecer. O que a secretária de Educação fez foi adaptar a lei que mandou para a Câmara com a Lei Municipal. E a nossa lei coloca que a contratação precisa ser de seis meses!”, disse Pátio.

Após certo tumulto em relação a reivindicação dos professores, os vereadores defenderam a permanência do modelo de contratação anual por meio de um projeto de lei para alterar o artigo 130 da Lei Orgânica do Município. “Aprovamos em primeira votação, teremos uma próxima votação no dia 23 e depois o projeto segue para sanção do prefeito, mas o processo seletivo da prefeitura continua, e eu particularmente não sei se vai dar tempo”, explica o vereador Silvio Negri (PCdoB).

Se o projeto de alteração da Lei Orgânica for sancionado pelo prefeito, ele precisa ser publicado no Diário Oficial de Rondonópolis (Diorondon) até o dia 27 de janeiro (dia em que termina o processo seletivo dos professores), para que possa ter validade ainda este ano e não atrasar o início das aulas na rede municipal.